Pesquisa de Matérias

Realização de audiência pública para debate do Projeto de Lei n.º 12.063, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que autoriza fechamento de ruas sem saída, vilas e loteamentos, nas condições que especifica.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 18/10/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 18/10/2016 00:00:00: Requerimento deferido

SOLICITAÇÃO à Telefônica/Vivo e à NET Serviços de implantação de internet banda larga no Condomínio Vista Park Residencial (Vila Nambi).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 24/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício CT LLBA-0312/2016

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 24/05/2016 00:00:00: Requerimento deferido

PESAR pelo falecimento do Jornalista Sandro Vaia.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 26/04/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/04/2016 00:00:00: Requerimento deferido

SOLICITAÇÃO à Guarda Municipal para maior rapidez na descentralização da Guarda Municipal por meio da criação e instalação de subsede na ponte São João e outras providências.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 01/03/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício S/nº

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 04/03/2016 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do PL 11.908, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que veda transporte remunerado individual de pessoas através de veículos particulares cadastrados em aplicativos de acesso a redes de computadores.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 17/11/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 23/11/2015 00:00:00: Requerimento deferido

JUNTADA, de documento, ao Projeto de Lei Complementar nº. 963, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código Tributário, para prever incentivo fiscal no ISS e no IPTU no caso de empregador de ex-presidiário; e dá providência correlata.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 19/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/05/2015 00:00:00: Requerimento deferido

REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei 11.765/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para criar o Grupo Remuneratório “PROCURADOR DO MUNICÍPIO”, fixar-lhe os vencimentos e extinguir cargos correlatos; e revoga dispositivo correlato da Lei 7.827/12.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 05/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 05/05/2015 00:00:00: Proposição cancelada

REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei 11.728/2015, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Martins, que autoriza fechamento de ruas sem saída, vilas e loteamentos, nas condições que especifica.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 24/02/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/02/2015 00:00:00: Requerimento deferido

SOLICITAÇÃO de informações por parte da DAE S/A – Água e Esgoto sobre os motivos que levaram à deterioração na qualidade da água fornecida à população de Jundiaí.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 03/02/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 20/2015

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/02/2015 00:00:00: Requerimento deferido

SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE PROMOVA GESTÕES VISANDO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM O ESCOPO DE ESTENDER A GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE TITULARIDADE – GAT, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.020/2007, AOS ESCRIVÃES E INVESTIGADORES DE POLÍCIA.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 05/08/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício APA n.º 097/2014 , PR/DL n.º 277/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/08/2014 00:00:00: Requerimento deferido